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Postado em 11 de Janeiro de 2018 às 16h41

Com quase R$ 90 milhões de repasse atrasado, Tribunal de Justiça cobra Estado

SINJUSMAT O Governo do Estado deve R$ 89,8 milhões ao Tribunal de Justiça, referente ao duodécimo de novembro, que foi pago parcialmente, e dezembro, que não foi pago. A cobrança foi feita por meio de uma...


O Governo do Estado deve R$ 89,8 milhões ao Tribunal de Justiça, referente ao duodécimo de novembro, que foi pago parcialmente, e dezembro, que não foi pago. A cobrança foi feita por meio de uma nota de esclarecimento divulgada pelo TJ no início da noite dessa quarta (10), na qual pontua quais valores já foram recebidos. O montante foi informado pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Em dezembro, o Poder Executivo repassou em torno de R$ 148,8 milhões ao tribunal. No dia 1º, a instituição recebeu duodécimo destinado ao custeio das despesas com pessoal e extra pessoal referente a outubro. Já no dia 28 foi feito repasse parcial referente a novembro, para o custeio parcial das despesas com pessoal e o custeio integral com as despesas extra pessoal.

“Os valores recebidos são empregados no custeio das atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso e na realização de investimentos necessários ao aprimoramento dos serviços forenses, tanto na sede do Tribunal de Justiça quanto nas 79 comarcas”, diz trecho da nota.

Resta pendente, em relação a 2017, o repasse de parte do duodécimo referente a novembro, bem como dezembro integral. A Sefaz, contudo, assegura que o Estado deve apenas parte de novembro e parte de dezembro.

FEX

Nos primeiros dias deste ano, o governo repassou R$ 150,5 milhões aos Poderes e órgãos autônomos com recursos provenientes do Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). O compromisso de usar o dinheiro do fundo para este fim foi assumido pelo governador Pedro Taques (PSDB) antes de sair de férias.

Na última semana de 2017, Mato Grosso recebeu R$ 496 milhões do FEX. Deste total, R$ 120 milhões foram repassados aos municípios enquanto o restante destinado ao pagamento de parte dos duodécimos em atraso e para quitar dívidas da saúde.

 

Reportagem: Eduardo Fernandes

Fonte: http://www.rdnews.com.br

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