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Postado em 08 de Março às 09h36

Rosenwal esclarece que aumento dos auxílios foram requeridos em 2016

SINJUSMAT Em entrevista ao Olhar Direto Rosenwal Rodrigues dos Santos esclarece que o aumento dos auxílios foram requeridos no ano de 2016 e aguardaram os trâmites referentes a estudos de viabilidade até sua...

Em entrevista ao Olhar Direto Rosenwal Rodrigues dos Santos esclarece que o aumento dos auxílios foram requeridos no ano de 2016 e aguardaram os trâmites referentes a estudos de viabilidade até sua aprovação final em fevereiro de 2017. Esclarece também que os aumentos se devem as perdas inflacionárias ocorridas nos últimos anos.

TJ pede aumento para R$ 1 mil em auxílio-alimentação para servidores e magistrados
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu na segunda-feira (6) quatro projetos de Lei das mãos do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele pede aumento de 25% em investimentos em auxílios alimentação, saúde, creche e graduação aos magistrados e servidores, indo para R$ 1 mil. Os projetos foram aprovados pelo Pleno do TJ no dia 16 de fevereiro. Os projetos foram recebidos pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB) e até o momento não tem previsão para colocação em pauta.
O Poder Judiciário de Mato Grosso hoje conta com 4.516 servidores, sendo 276 magistrados e 30 desembargadores e pesa ao erário público R$ 3,6 milhões somente com alimentação. Custo que deverá subir para R$ 4,5 milhões caso sejam aprovados os projetos. O auxílio alimentação foi aprovado pelo Pleno do TJ em 26 de maio de 2011, na gestão do desembargador Rubens de Oliveira. São beneficiados servidores efetivos, comissionados e magistrados.

Já o auxílio saúde, instituído em 2014, pelo desembargador Orlando Perri, deverá subir de R$ 400,00 para R$ 500,00. O auxílio graduação, instituído em janeiro de 2015, também na gestão do desembargador Orlando Perri, vale somente para servidores efetivos e poderá sofrer aumento de R$ 500,00 para R$ 600,00. O auxílio creche, instituído em novembro de 2013 e hoje calculado em R$ 450,00, poderá sofrer aumento de R$ 100,00.

De todos os auxílios, somente o alimentação é recebido por magistrados. Todos os demais são voltados exclusivamente para servidores, que recebem salários consideralvemente inferiores.

Ao Olhar Jurídico, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, explica que os aumentos estão em pauta desde 2016 e que a quantia ideal para auxílio alimentação seria de R$ 2 mil. Porém, como a pauta uniu-se com as necessidades da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) a requisição foi diminuída para apenas R$ 1 mil. Segundo presidente do sindicato, as solicitações respeitam a um criterioro estudo de viabilidade realizado pelas entidades.

Rodrigues por fim reitera a necessidade do Poder Legislativo e Executivo compreenderem a necessidade dos aumentos, principalmente por conta da perda inflacionária ocorrida nos últimos anos. Acrescenta em seu apelo que a Constituição Federal preza pela independência dos poderes e de suas economias, não havendo que se falar em “atendimento especial à justiça”. “Se eles não fizeram o dever de casa deles, o nosso foi feito”, garante.

Para obter os auxílios saúde, graduação e creche (para até dois filhos até seis anos de idade), o servidor deve solicitá-los, por meio de requerimento. O pagamento dos auxílios é feito diretamente na conta do servidor (inclusive comissionados). No caso dos auxílios saúde e graduação, os servidores devem comprovar, mediante apresentação das guias de plano de saúde, bem como da faculdade/instituição de ensino superior, para receber o benefício.
Matéria: Olhar Direto
Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
07 Mar 2017 - 11:40

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