NOTÍCIAS

Postado em 05 de Janeiro às 16h00

SINJUSMAT protocola requerimento de informações ao TJ

SINJUSMAT O SINJUSMAT, diante da inusitada situação enfrentada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, decide requerer ao Tribunal de Justiça informações e documentos que servirão de...

O SINJUSMAT, diante da inusitada situação enfrentada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, decide requerer ao Tribunal de Justiça informações e documentos que servirão de embasamento para possíveis ações em prol dos direitos dos Servidores.

O SINJUSMAT tem acompanhado a elaboração dos cálculos de passivos dos Servidores e, principalmente, tem requerido seu pagamento à Administração do TJMT. A Administração, por sua vez, demonstrou total interesse em seu pagamento, autorizando o adimplemento, condicionado ao repasse financeiro que deveria ser efetuado pelo Governo do Estado.

Ocorre que este repasse não ocorreu de forma integral, frustrando o recebimento de direitos adquiridos dos Servidores do Judiciário. Portanto, a medida adotada pelo Governo do Estado em não repassar o duodécimo integral ao Poder Judiciário, além de ferir a autonomia dos Poderes, apresenta reflexos diretos nos diretos dos Servidores da instituição, legitimando o SINJUSMAT a tomar as medidas necessárias para sua regularização.

Os Servidores do Judiciário já tiveram seus subsídios pagos em atraso por dois meses no ano de 2017. Segundo o Presidente do SINJUSMAT “não podemos aceitar que os direitos dos servidores sejam preteridos pelo governo do Estado”.

Veja também

Estado não tem previsão de regularizar repasses aos poderes05/01 O governador em exercício Carlos Fávaro (PSD) anunciou que o governo deverá chamar nos próximos dias todos os Poderes - Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado - para discutir uma solução para os repasses atrasados de duodécimo. De acordo com Fávaro, a crise econômica......
Poema em homenagem ao dia do oficial de justiça27/03/17 OFICIAL DE JUSTIÇA Um árduo trabalho para quem o opera, o direito a ser comunicado para quem espera. A pé, a cavalo, de moto ou de carro caminha, materializando esse direito conforme a linha. Tentam acabar com a......
Sinjusmat participa de discussões relativas ao PTA 201802/08/17 Representantes do Comitê Unificado do Poder Judiciário de Mato Grosso e dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MT) e dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) participaram da apresentação da......

Voltar para Notícias