NOTÍCIAS

Postado em 02 de Agosto de 2017 às 17h07

Sinjusmat participa de discussões relativas ao PTA 2018

SINJUSMAT Representantes do Comitê Unificado do Poder Judiciário de Mato Grosso e dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MT) e dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) participaram da...


Representantes do Comitê Unificado do Poder Judiciário de Mato Grosso e dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MT) e dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) participaram da apresentação da minuta do Plano de Trabalho Anual 2018 (PTA). A reunião foi realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

O Comitê Unificado atende resolução do Conselho Nacional de Justiça e trata da priorização do Primeiro Grau e do Orçamento, e é coordenado pela desembargadora Serly Marcondes Alves. Na reunião, o comitê estava representado pelos juízes Geraldo Fidélis e Bruno d’Oliveira Marques e por líderes sindicais.

De acordo com o coordenador da Coplan, Afonso Maciel, o objetivo da reunião foi discutir a finalização da proposta orçamentária para 2018. “Nesse momento estamos apresentando de forma global o teto do Poder Judiciário para o ano que vem, bem como a nossa projeção para alocação desse recurso”.

Afonso explicou que em 2017 o orçamento para o Poder Judiciário foi de R$ 987 mi e para 2018, a projeção é de R$ 1,16 bi (Fonte 100), um reajuste de 3% no repasse para o Poder Judiciário. Para adequar as necessidades a esse orçamento, Maciel explica que o TJMT está fazendo alguns ajustes. “A projeção do Governo do Estado em relação ao crescimento da receita corrente líquida para o ano que vem é de 3% e nós estamos trabalhando com um índice inflacionário na ordem de 4,5%, portanto estamos verificando todas as nossas ações, o limite fixado pelo governo e fazendo as adequações devidas, tanto na fonte do Tribunal quanto do Fundo de Apoio ao Judiciário, o Funajuris”, ressaltou. Em relação ao Funajuris, Afonso apresentou os seguintes números: foram repassados R$ 288 mi em 2017 e para 2018, a projeção é de R$ 295 mi.

O juiz Bruno destacou a importância da resolução que preconiza que os tribunais do País devem desmembrar o orçamento, a fim de que se estratifique o percentual que é aplicado em primeiro e o que é aplicado em segundo grau. “Nós verificamos que o Poder Judiciário desenvolveu ferramentas e ele tem atendido o que disciplina a resolução, ou seja, tem dividido o orçamento em relação às despesas não obrigatórias em primeiro e segundo graus”, explicou o magistrado.

A representante do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Jeane Lina Teles, destacou a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, que abriu as portas do Judiciário para debater o orçamento. “Nós tivemos 25 pedidos que foram incluídos no PTA e se uma parte desses pedidos for implantada, já será uma grande conquista”, garantiu.

O próximo passo da Coordenadoria de Planejamento é fazer uma reunião de alinhamento com os desembargadores para apresentação da proposta já validada pela Comissão Permanente do Poder Judiciário e pelos comitês. A reunião ampliada com os desembargadores está marcada para esta quinta-feira (3 de agosto), às 14h. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Tribunal Pleno para validação ainda no mês de agosto.

Matéria de Mára Santos/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409

Veja também

Sinjusmat é recebido pelo Tribunal de Justiça.02/02/17 Na manhã de ontem (01 de fevereiro) a Diretoria do Sinjusmat foi recebida pelo novo Vice Diretor Geral do Tribunal de Justiça, ocasião em que foram levantados vários questionamentos relativos à vida funcional dos servidores. Foram discutidos os seguintes pontos: 1. Aumentos dos auxílios: Segundo Eduardo a proposta de aumento dos auxílios deve ser apresentada ao......
Sinjusmat reitera requerimento de URV27/07/17 Na tarde do dia 24 de julho o Sinjusmat reiterou o requerimento protocolado sob o nº 0157140-61.2016.811.0000 de 10/2016 onde requer o reconhecimento e pagamento de direitos relativos à URV. O Sinjusmat requer o reconhecimento do direito......
RESPEITO, IGUALDADE e DIREITOS: 8 de Março - parabéns, mulheres!08/03 Renda média de trabalhador homem é 26% maior que o salário de uma mulher. Jornal Estado de São Paulo – 8 de março de 2019 Aumento de 12% no número de registros de feminicídios. Uma mulher......

Voltar para Notícias