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Postado em 04 de Abril às 12h21

TJ estuda mudança de horário para diminuir despesas e pede sugestões ao SINJUSMAT.

SINJUSMAT Em data de 01 de abril de 2019, o SINJUSMAT recebeu Ofício nr. 619/2019-PRES, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente do TJMT, onde foi instado a colaborar com sugestões de horário de expediente para o...

Em data de 01 de abril de 2019, o SINJUSMAT recebeu Ofício nr. 619/2019-PRES, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente do TJMT, onde foi instado a colaborar com sugestões de horário de expediente para o Poder Judiciário de Mato Grosso.

Dois pontos foram fixados como parâmetro:
1. as sete horas atuais de atendimento externo;
2. sem ultrapassar às 17h e 30 min., ou seja, sem adentrar no horário de elevação da tarifa de energia

Restou claro, no texto do referido Ofício nr. 619/2019-PRES que o objetivo da possível mudança de horário de expediente é a implementação de ações que resultem em redução de despesas na esfera do Judiciário Estadual Mato-grossense.

O SINJUSMAT, como sempre, decidiu atuar democraticamente e, assim, consultar os Servidores nas Comarcas. Em face à exiguidade de tempo para responder à consulta e, assim, considerando o número de Comarcas e a dimensão do Estado, o SINJUSMAT realizou, na data de 2-abril-2019, reuniões nas Comarcas de Cuiabá (Fórum da Capital) e Várzea Grande (Fórum), bem como enviou comunicado às demais Comarcas do Estado solicitando a opinião dos Servidores quanto a questão levantada: sugestões de horário de expediente visando redução de despesas na esfera do Judiciário Estadual.

Desta forma, contabilizando o entendimento da maioria dos Servidores nas Comarcas, onde foram feitas as reuniões e as respostas obtidas junto às demais Comarcas do Estado, o SINJUSMAT apresentou as seguintes sugestões:

HORÁRIO DE EXPEDIENTE:

Das 7h às 14h (sete horas ininterruptas)

Razões: a) horário escolhido pela maioria dos Servidores que responderam à consulta feito pelo Sinjusmat; b) horário que enquadraria o Tribunal no perfil de consumidor de energia elétrica beneficiado com a cobrança denominada tarifa branca, ou seja, que gerará redução de despesas; c) horário que resguarda as sete horas de atendimento externo; d) horário que proporcionará melhor qualidade de vida aos Servidores pois evitará o enfrentamento do trânsito em horário de grande congestionamento, bem como gerará a disponibilidade de períodos corridos (tarde e noite) para o Servidor desenvolver outras atividades que não as laborais.

HORÁRIO DE EXERCÍCIO DE EXPEDIENTE PARA SERVIDORES QUE CUMPREM 6 (SEIS) HORAS LABORAIS DIÁRIAS:

Entrada às 7h e saída às 13h
ou
Entrada às 8h e saída às 14h

Razões: O horário flexionado e optativo foi sugerido pelos Servidores em razão de que há Servidores que possuem residência mais distante das Unidades Judiciárias e levam mais tempo para chegar ao local de trabalho. Desta forma, neste quesito, cada um poderia optar pelo horário que melhor se enquadra.

HORÁRIO DE EXERCÍCIO DE EXPEDIENTE PARA GESTORES JUDICIÁRIOS E SERVIDORES QUE CUMPREM 8 (OITO) HORAS LABORAIS DIÁRIAS (FUNÇÃO DE CONFIANÇA/CARGO EM COMISSÃO):

Entrada às 7h e saída às 14h

Razões: Este horário foi o escolhido pela maioria dos Servidores que cumprem 8 (oito) horas laborais diárias, pois desta forma também teriam resguardado a disponibilidade de períodos corridos (tarde e noite) para o Servidor desenvolver outras atividades que não as laborais.

Estas sugestões apresentadas pela maioria das Comarcas foram sintetizadas no ofício n. 51-2019-Dir e enviadas ao Presidente do Tribunal de Justiça na data de 3 de abril de 2019.

Imagem disponível no Google.

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