NOTA DE REPÚDIO
No dia de hoje (01.02.2022), os servidores públicos do Poder Judiciário de Mato Grosso, através do Sindicato que os representa: o Sinjusmat, vem a público repudiar qualquer fala que seja, de advogado ou da OAB, que possa minimizar a função pública, o trabalho e sobretudo, a vida de todos aqueles e aquelas que estão diariamente se esforçando, em plena pandemia, para fazer da Justiça de Mato Grosso um exemplo de produtividade para o Brasil.
A decisão da alta cúpula do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso em permanecer com o teletrabalho não é isolada. Segue uma metodologia baseada na mais renomada ciência adotada não só pelo Supremo Tribunal Federal, mas também por praticamente todos os órgãos dos Judiciários Estaduais e do Federal, qual seja de se estabelecer em um Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais em que se considera: I– os critérios da OMS (Organização Mundial de Saúde), para a flexibilização do isolamento social para retomada das atividades presenciais; II - as recomendações exaradas pelas autoridades de saúde pública e sanitária no enfrentamento do COVID-19; III – as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde.
O teletrabalho tem como princípio de que o servidor se empenhe ainda mais no exercício da função pública. Não é por outra razão, de que a produtividade já alcançada pelos Servidores e Servidoras foi reconhecida com a conquista do Selo Ouro na edição de 2021 do Prêmio de Qualidade concedido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A premiação é representativa, pois o Egrégio Tribunal de Justiça como um todo aumentou a qualidade nos eixos temáticos que são rigorosamente avaliados: governança, produtividade, transparência e dados de tecnologia. O que significa dizer bem diretamente que houve mais do que nunca: celeridade nos processos.
O Conselho Seccional da OAB/MT pode e deve buscar ajudar no encontrar de soluções para que a tecnologia seja cada vez mais aliada do dia a dia do trabalho da Jurisdição. A OAB/MT como Administradora da Justiça tem a responsabilidade de garantir plenamente que a advocacia seja bem orientada, bem formada e bem instruída ao acesso da Justiça 4.0. Nessa importante missão, não adianta apenas palavras, são necessárias ações. Tal como aqui, desde já, se reconhece; as iniciativas da Carga Programada e agora do lançamento da ferramenta denominada de Chama OAB.
A realização do serviço público em teletrabalho é medida eficaz de se garantir a comprovadamente a produtividade e sobretudo, coloca a vida dos servidores e servidoras exatamente onde deve estar: em primeiro lugar.
É essa a luta do Sinjusmat, que não esmorecerá em nenhum momento, em nenhum lugar e com quem quer que seja para se cumpra o que determina o direito constitucional da inviolabilidade para com a vida.
GEANE LINA TELLES
VICE-PRESIDENTE DO SINJUSMAT
