NOTICIE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL OU DISCRIMINAÇÃO

SERVIDORES E SERVIDORAS: COMO NOTICIAR ASSÉDIO MORAL, SEXUAL OU DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO?

CAINAIS PARA NOTÍCIAS DE ASSÉDIO MORAL, SEXUAL OU DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO.

A MEDIDA ATENDE À RESOLUÇÃO CNJ 351/2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

1º

DIRETAMENTE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL OU DISCRIMINAÇÃO

Comissão disponibiliza formulário para envio de denúncias

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A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral disponibiliza canal para receber de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, notícias de assédio moral, sexual ou discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. A medida atende à Resolução CNJ 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Clique nos links abaixo:

Primeira Instância.

Segunda Instância.

Saiba mais acessando os links abaixo:

Portaria TJMT/PRES 5/5/22 - Recompõe as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Poder Judiciário de MT

Resolução TJ-MT/OE N. 18 26/8/21 - Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de MT

Guia de Combate Assédio Moral, Sexual e Virtual

Fonte: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Link: https://www.tjmt.jus.br/noticias/65778

2º

DIRETAMENTE PARA A REPRESENTANTE DO SINJUSMAT JUNTO A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL OU DISCRIMINAÇÃO

A representante do SINJUSMAT, ELISANGELA, receberá da Servidora ou Servidor as informações de Assédio Moral, Sexual ou Discriminação e levará para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual ou Discriminação, na qual participa como membro.

PARA FALAR COM ELISANGELA LIGUE: (65) 996349485

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Inscrições para representantes na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio

Por SINJUSMAT • 29 de julho de 2025

VEJA ABAIXO TEXTO CONSTANTE DA INTRANET DO E. TJMT (Créditos: Roberta Penha; Coordenadoria de Comunicação do TJMT; imprensa@tjmt.jus.br):

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINJUSMAT DIA 17/7/2025

Por SINJUSMAT • 18 de julho de 2025

Neste dia 17/7/2025 o SINJUSMAT realizou Assembleia Geral Extraordinária virtual em cumprimento a Determinação Judicial proferida nos autos da Ação trabalhista (PJE) n. 0000440-31.2025.5.23.0009. Após as tratativas, os resultados foram os seguintes nas deliberações: O Sinjusmat deve dar continuidade às negociações com a Administração do TJ e CNJ para garantir a implementação do direito ao Adicional de Tempo de Serviço (ATS); Foi aceita a proposta apresentada pela Administração do Tribunal de Justiça: aumento de 1% por nível na progressão vertical das tabelas de subsídio de cada Servidor; Retorno às tratativas do SDCR proposto pelo Comitê Gestor e previsto na LOA do ano 2024/2025; Suspender o Estado de Greve. Veja abaixo os resultados por tema na ordem acima apresentada:

SINJUSMAT REUNIU-SE COM O CNJ: DEFESA DOS INTERESSES DOS SERVIDORES E SERVIDORAS

Por SINJUSMAT • 30 de junho de 2025

O SINJUSMAT ESTEVE REUNIDO COM O COORDENADOR DA INSPEÇÃO DO CNJ, DESEMBARGADOR ARNALDO CAMANHO, PARA TRATAR DE PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES. O SINJUSMAT COADUNA DO ENTENDIMENTO QUE DEVEM SER PAGOS OS PASSIVOS DOS DIREITOS DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, CONFORME BEM EXPLANOU O CORREGEDOR DO CNJ, MINISTRO MAURO CAMPBELL EM ENTREVISTA RECENTE. PORÉM REFORÇOU A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM RECONHECIDOS OS DIREITOS DOS SERVIDORES, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A PIV, CUJO ACÓRDÃO AUTORIZATIVO PARA OS MAGISTRADOS É DE 2022. O SINJUSMAT REFORÇOU TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 01/2010, QUE FOI ELABORADA À ÉPOCA PARA ATENDER UMA RECOMENDAÇÃO DO PRÓPRIO CNJ, BUSCANDO EQUIDADE NO PAGAMENTO DOS DIREITOS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E INFORMOU QUE EM RELAÇÃO A ISSO TEM UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS TRAMITANDO NO CNJ. NA OCASIÃO, O SINJUSMAT APROVEITOU PARA ELOGIAR AS AÇÕES DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA NO SENTIDO DE VALORIZAR OS SERVIDORES DO PJMT, ENTRE ELAS A PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO SDCR, QUE ENCONTRA-SE COM PEDIDO DE VISTA COMPARTILHADA ENTRE CINCO DESEMBARGADORES E A EXPECTATIVA É QUE SEJA JULGADA PELO TRIBUNAL PLENO AINDA NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO.