segunda-feira, 31 de agosto de 2015

RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES: INÍCIO 01/SETEMBRO/2015

TJMT, via intranet (Portal do Servidor), divulga recadastramento, leiam íntegra do aviso:

Recadastramento dos servidores começa na terça:

A Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça inicia na próxima terça-feira (1º de setembro) o recadastramento de servidores efetivos e comissionados ativos do Poder Judiciário. Também devem participar da atualização os credenciados, juízes de paz e militares à disposição da Instituição. O último recadastramento dos servidores foi realizado em 2012.

O programa de atualização estará disponível na Página do Servidor, localizada na Página Intranet (http://intranet.tjmt.jus.br/) e poderá ser preenchido até 30 de setembro de 2015 para servidores ativos, conforme a Portaria 569/2015-DRH.

Nesta edição de 2015 surgiu a necessidade de fornecer novas informações que não foram solicitadas na última atualização. Uma delas é o cadastro do CPF do cônjuge, se a pessoa for casada ou declarada em união estável. Também será preciso registrar o CPF do pai e da mãe do servidor, salvo nos casos em que a pessoa não tenha esse registro na certidão de nascimento.

Ainda na declaração de família do servidor, que estará disponibilizada para preenchimento, será preciso informar todos os entes ascendentes e descendentes, com os devidos números dos documentos. Neste caso, devem ser indicados todos dos familiares, mesmo que não sejam declarados no imposto de renda.

De acordo com a gerente de cadastro da Coordenadoria de Recursos Humanos do TJMT, Stella Macitelli Pauletto, em todas as declarações será necessário anexar cópias comprobatórias dos documentos. Os servidores ainda terão que apresentar declarações de parentesco, de não acúmulo de função pública e certidões negativas.

“Com este cadastro o RH pretende montar a vida funcional digital do servidor. Hoje existe uma infinidade de documentos físicos em nosso acervo que não estão digitalizados, nem no nosso sistema informatizado. Com esta atualização cadastral nós teremos a ficha funcional básica disponível, possibilitando que futuramente tenhamos toda a vida funcional do servidor no formato 100% eletrônico”, explica Stella.

A validação dos documentos será feita pelos próprios gestores das comarcas e, ao final dos trabalhos, o diretor do fórum irá declarar que as pessoas cadastradas estão devidamente lotadas na comarca e trabalhando em efetivo exercício. Stella alerta os servidores que caso não se recadastrem em tempo hábil, salvo por motivo justificável, como afastamento ou problema de saúde, por exemplo, eles poderão ter o subsídio bloqueado até que realize a atualização cadastral.

Adequação – O recadastramento dos servidores ativos também atualizará as informações do sistema do Tribunal de Justiça com os programas utilizados pelo Governo Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado para fazer o controle externo das instituições.

O E-social, por exemplo, utilizado pelo Governo Federal, foi instituído em 2011 com o intuito de avaliar informações financeira, contábil, tributária e de recursos humanos de todas as entidades privadas e públicas do país. Já o Aplic foi instituído pelo Tribunal de Contas do Estado para captar informações das instituições estaduais.

Segundo Stella Pauletto, o prazo para implantação do E-social é 2017, já o Aplic entrou em vigência em julho. “É prioridade desta gestão que nos adequemos aos sistemas”, afirma.

Dúvidas sobre o assunto podem ser dirimidas pelo telefone (65) 3617-3866 ou pelo e-mail atualizacaocadastral2015@tjmt.jus.br.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409


28/08/2015 16:52

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

ROSENWAL comenta matéria do site RD News: "Ministros aprovam aumento salarial; ato pode gerar efeito cascata em MT".

Foto: reprodução site RDNews
Senhores Servidores:
Reproduzo, abaixo, comentário que fiz diante de matéria divulgada no site RDNews, a qual intitulada como: "Ministros aprovam aumento salarial; ato pode gerar efeito cascata em MT".

Comentário: "É público e notório a toda população mato grossense, que o Poder Judiciário local (TJ/MT) não tem "como sempre", disponibilidade orçamentária para conceder aumento "REAL" aos seus servidores. Por outro lado, não ha desculpa em dizer que se trata de efeito cascata do STF, pois, se o ordenador de despesas não possui "dinheiro" no caixa para dar ganho real aos seus servidores, obviamente não terá como dar para a magistratura. Ou haverá "dois pesos e duas medidas" Estamos de olho e atento há mais este episódio. Rosenwal Rodrigues (Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario de Mato Grosso - SINJUSMAT)".

Vejam íntegra da matéria no RDNews (link direto para o site):
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Ministros aprovam aumento salarial; ato pode gerar efeito cascata em MT

Alline Marques


Apesar da crise financeira enfrentada pelo país e os cortes feitos pelo governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu acertar junto ao Ministério do Planejamento o aumento salarial dos ministros em 16,38% e também dos servidores do Judiciário da União em 41,47%, para o próximo ano.
O aumento dos próprios salários foi aprovado em sessão administrativa, realizada na última quarta (12), no STF. Os vencimentos dos ministros passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que representa um custo de R$ 2,17 milhões por ano. O aumento para os servidores, por sua vez, será pago em parcelas semestrais ao longo de quatro anos e representará um custo de R$ 5,9 bilhões aos cofres públicos.
Além dos salários, os ministros do STF recebem diversas gratificações e benefícios, como os auxílios moradia e alimentação. Em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro deste ano, que já concedia aumento, também foram aprovados “penduricalhos” nos vencimentos, que chegam a dar um incremento de até um terço do contracheque dos integrantes do Judiciário.
O projeto ainda precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso. Para evitar o veto, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, buscou apoio do governo federal para garantir o reajuste aos servidores, mas nega ter acordado o aumento dos ministros. No mês passado, a petista vetou integralmente o projeto que previa reajuste aos salários dos servidores em até 78,56%, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.
O pleito ainda depende da aprovação do Congresso, que não deve dificultar o aumento, uma vez que a elevação do salário dos ministros do STF gera um efeito cascata. Portanto, caso o projeto seja aprovado, o reajuste é estendido automaticamente para cargos como os de governadores, vice-governadores, secretários estaduais, membros do Ministério Público, conselheiros do Tribunal de Contas, além de juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais.
Isso porque, o teto salarial do funcionalismo é a remuneração dos ministros do STF. Na prática, se proposta for aprovada, permitirá que demais integrantes da magistratura e de outros Poderes recebam aumento. Por outro lado, Lewandowski diz que o reajuste não é automático e depende de lei formal para cada órgão e Poderes para que os aumentos sejam concedidos.
O fato é que são raros os que rejeitam o reajuste, sendo assim, é possível que, em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça, MPE e TCE encaminhem projetos semelhantes à Assembleia, para garantir o aumento. O efeito cascata, contudo, não atinge a presidente, ministros, parlamentares federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Estes dependem de leis aprovadas no Congresso, Assembleias e Câmaras.
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Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT



terça-feira, 4 de agosto de 2015

MAIS UM PEDIDO DO SINJUSMAT É ATENDIDO PELO TRIBUNAL: CRÉDITOS TRABALHISTAS SÃO PAGOS (LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS, ETC):

SENHORES SERVIDORES:

O SINJUSMAT vem lutando arduamente para melhorar a qualidade remuneratória dos Servidores do Poder. Neste sentido, acreditamos que o pagamento dos passivos devidos aos Servidores é um desses caminhos para atingir esse objetivo. 
Desta forma, agradecemos ao Exmº Presidente do Tribunal de Justiça por ter contemplado mais um dos pedidos do SINJUSMAT constante do Ofício 15/2015/Sinjusmat (Cia 0025396-74.2015.811.0000)- VEJAM PEDIDO NO FINAL DESTA MATÉRIA.

Matéria divulgada no site do E.TJMT (Intranet):
Servidores recebem créditos trabalhistas nesta 2ª 
Na próxima segunda-feira (3 de agosto) serão liberados para os servidores os créditos relativos às licenças-prêmio dos quinquênios de 2004/2009 a 2009/2014 e aos abonos pecuniários dos exercícios de 2009 a 2014, requeridos até 30 de junho de 2015 e devidamente deferidos. Na mesma data também será liberado o pagamento das verbas correntes (2015). O crédito será efetuado em parcela única, abrangendo aproximadamente 700 servidores.

A medida integra o projeto de valorização, motivação e comprometimento dos servidores, implantado na gestão 2015/2016, presidida pelo Desembargador Paulo da Cunha, que vem implementando ações para melhorar a qualidade de vida do servidor.

Nesse sentido, o Presidente está regularizando o pagamento dos créditos correntes relativos à licença-prêmio, quinquênio 2010/2015, e ao abono pecuniário do exercício de 2015. Nessa etapa foram beneficiados 686 servidores.


A próxima fase consiste no levantamento e apuração dos cálculos dos abonos pecuniários e das licenças-prêmio já deferidos, mas que se encontravam suspensos por determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Procedimento de inspeção n. 2009/100000008963.
Fonte: Site TJMT/Intranet/Portal dos Servidores...


PEDIDO DO SINJUSMAT:





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quinta-feira, 30 de julho de 2015

REUNIÃO 29/JULHO: EXMO. DES. PAULO DA CUNHA INFORMA, À COMISSÃO DE SERVIDORES, QUE ATENDERÁ PARTE DOS PEDIDOS DO SINJUSMAT, MAS O ANÚNCIO OFICIAL DE VALORES SÓ SAIRÁ APÓS APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO. PROGRESSÃO VERTICAL OCORRERÁ NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

SENHORES SERVIDORES:

Nesta quarta (29/julho), Servidores, da maioria das Comarcas do Estado, compareceram ao Sinjusmat para participarem, juntamente com a diretoria do Sindicato, de Reunião com a Presidência do E. Tribunal de Justiça. 

Esta reunião fora marcada pelo Sinjusmat junto à Presidência do E. TJMT no sentido de que representantes de todos os cargos do Poder pudessem expor seus anseios quanto à questão remuneratória, bem como saber do Exmº Des. Paulo da Cunha quais pedidos feitos pelo Sinjusmat serão contemplados neste ano. 

No horário marcado, às 15:00hs, o Exmº Des. Paulo da Cunha recebeu uma comissão de Servidores e o Presidente do Sinjusmat.   Como sempre, o Presidente recebeu todos com a cordialidade que lhe é peculiar e de forma objetiva, dinâmica e atenciosa ouviu a manifestação de todos. Explicou que reconhece as necessidades de melhoria na questão remuneratória dos Servidores e que, em sua gestão, buscará atender grande parte dos pedidos dos Servidores, nos parâmetros que o orçamento do Poder permitir. 

Dando prosseguimento à reunião, o Exmº Des. Paulo da Cunha ressaltou a importância dos Servidores para o bom funcionamento do Judiciário no Estado e que está sensível aos pleitos formulados pelo Sinjusmat.  EXPLICOU QUE, PARA ANUNCIAR DE FORMA DEFINITIVA QUAIS PEDIDOS SERÃO ATENDIDOS E EM QUAIS VALORES (auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílo-creche, etc), É NECESSÁRIO AGUARDAR A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL (LDO), a qual espera que ocorra já na primeira semana do mês de Agosto/2015.   ADIANTOU QUE UMA BOA PARCELA DOS PEDIDOS SERÃO CONTEMPLADOS E DEU DESTAQUE PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL (5%) JÁ PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/OUTUBRO/2015).  INFORMOU AINDA QUE O PAGAMENTO DAS LICENÇAS-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS SERÁ FEITO  E QUE ESTÁ ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE INCREMENTO NAS TABELAS DE SUBSÍDIOS. QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ESTUDO INFORMOU QUE A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DEVE OCORRER EM BREVE.
Ao final, o Exmº Pres. Paulo da Cunha dirigiu-se ao saguão para cumprimentar os demais Servidores presentes  e fazer algumas considerações finais, dentre as quais ressaltou que não mediu esforços para pagar a recomposição inflacionária de forma integral (6,23%) enquanto outros poderes parcelaram.

DESTA FORMA,  COLEGAS SERVIDORES,   ACREDITAMOS QUE ESTAMOS AVANÇANDO NA QUESTÃO REMUNERATÓRIA E QUE , OS RESULTADOS PARA ESTE ANO (2015), DEVERÃO SER ANUNCIADOS DE FORMA DEFINITIVA TÃO LOGO O ORÇAMENTO SEJA APROVADO,  O QUE DEVE OCORRER NO INÍCIO DO MÊS DE AGOSTO PRÓXIMO.

Atenciosamente.
Rosenwal Rodrigues dos Santos

Presidente do SINJUSMAT