quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PASSIVOS SERÃO PAGOS

Senhores Servidores:

Nesta quarta (26/nov), o Excelentíssimo Presidente do E. TJMT, Des. Orlando Perri, recebeu-me na sala da Presidência para tratar de assunto relativo ao pagamento de passivos dos Servidores do Poder.
Com toda cordialidade e simpatia que lhe é peculiar, confirmou que o pagamento dos passivos, já anunciados, serão feitos à medida que os cálculos estejam prontos. Por exemplo, terminada a folha do passivo da progressão horizontal, este crédito será pago independente do término do cálculo dos outros passivos (URV 3 anos adm, por exemplo). 
Outro tema tratado foi com referência ao passivo dos 16,66% (10 meses/intrajornada). Quanto a este crédito o Exmº Presidente disse que é um direito do trabalhador mas que o CNJ bloqueou o pagamento. O grande avanço nesta questão  foi que o Presidente disse que se o Sindicato conseguisse o desbloqueio junto a Corregedoria do CNJ, com certeza o Tribunal fará o pagamento de mais esse passivo aos Servidores do Poder. 
Assim, como já havia tomado medidas visando o desbloqueio desse passivo (16,66%-10meses/intrajornada) junto ao CNJ, nesta quinta (27/nov) estarei novamente em Brasília visando mais uma rodada de negociação. Tenho fé que, nesta data, obteremos esta liberação, que tem o aval do nosso Presidente Orlando Perri. 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT

domingo, 2 de novembro de 2014

PASSIVOS GERADOS EM RAZÃO DA COMPETENTE LUTA DO SINJUSMAT SERÃO PAGOS PELO TJMT


TJMT PAGARÁ PASSIVOS:

Senhores Servidores:

Em informativo publicado em 28-out-2014, no site do TJMT (Intranet), o Tribunal comunica que iniciou o levantamento de créditos dos Servidores relativos a diversos passivos, visando a efetivação dos pagamentos ainda neste ano: 

a) progressão horizontal;
b) 03 (três) anos de URV (1998 a 2001);
c) abono pecuniário (1999 a março/2009);
d) licença-prêmio anterior a março/2009;
e) diferença de designação anterior a março/2009;
f) diferença salarial 2000 a 2008;
g) rescisão de aposentado e pensionista anterior a março/2009;
h) auxílio funeral anterior a março/2009.

Cabe ressaltar a persistente e competente luta do SINJUSMAT em defesa dos direitos dos Servidores, sem a qual parte desses passivos não seriam gerados.  Assim, dentre aqueles que terão mais abrangência perante os Servidores, temos o PASSIVO REFERENTE À PROGRESSÃO HORIZONTAL e o PASSIVO REFERENTE A 3 ANOS DE URV (1998-2001).

RELEMBREMOS AS LUTAS:

I) PASSIVO REF. PROGRESSÃO HORIZONTAL: A implantação da Progressão Horizontal, direito previsto no SDCR (Lei 8.814/2008), iniciou-se com inúmeros requerimentos feitos pelo Sinjusmat, culminando em um movimento paredista.  Diante de um modelo de Gestão com ênfase no Servidor, o Exmº Des. Orlando Perri, sensível à questão,  implantou, recentemente, nos subsídios dos Servidores a progressão horizontal.  Restou um passivo, relativo ao período que, por lei, deveria ter sido implantado, e o que efetivamente ocorreu. 
É este o crédito (passivo) objeto de levantamento pelo TJMT;


II) PASSIVO REF. 3 ANOS DE URV (1998-2001): Vocês se lembram da luta pelo pagamento do Passivo da URV, na Gestão anterior do TJMT, que também foi objeto de movimento paredista, pois bem, havia ainda uma parte desse passivo relativo ao período de 1998 a 2001.   A este passivo chamamos de "URV 3 ANOS ADMINISTRATIVOS", pois correspondem a um pedido que, no passado, o SINJUSMAT fez junto ao TJMT, mas que não entrou no cômputo da Ação 103/2006 (impetrada pelo Sinjusmat). Assim, o Sindicato, único que poderia ingressar com nova ação, pois foi quem fez o requerimento no passado, ingressou com nova ação de cobrança, que foi reconhecida em primeira e segunda instância.  
Agora, com a competente Gestão do Exmº Des. Orlando Perri, também sensível à questão, este decidiu pelo pagamento via administrativa desse passivo.

Aguardemos o levantamento dos valores relativos aos passivos e fiquemos confiantes que o pagamento seja feito em breve.  O Sinjusmat estará atuando neste sentido. 

Este, Senhores Servidores, é o seu SINJUSMAT: transparente, competente e eficiente !!! 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT






Vejam a íntegra da matéria do site do TJMT (intranet): 

TJ inicia levantamento para pagar passivos

A Coordenadoria de Recursos Humanos iniciou o levantamento, cálculo e conferência dos seguintes passivos dos servidores: progressão horizontal, 03 (três) anos de URV (1998 a 2001), abono pecuniário (1999 a março/2009), licença-prêmio anterior a março/2009, diferença de designação anterior a março/2009, diferença salarial 2000 a 2008, rescisão de aposentado e pensionista anterior a março/2009 e auxílio funeral anterior a março/2009.
Trata-se de uma força-tarefa que, devido à alta demanda, contará com o apoio de uma equipe composta por servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos e com servidores lotados em outras unidades, que possuem formação na área de contabilidade.
Assim, para que haja maior celeridade na conclusão dos trabalhos, e com isso viabilizando a possibilidade de pagamento, ainda neste ano, o expediente externo (atendimento) está suspenso a partir do dia 29 de outubro de 2014 na Coordenadoria de Recursos Humanos e em seus Departamentos de Pagamento de Pessoal e de Recursos Humanos.
No entanto, as demandas urgentes poderão ser resolvidas exclusivamente por meio do canal de comunicação eletrônico: coordenadoria.rh@tjmt.jus.br.
“Sabedores do grande desafio, peço a compreensão e a colaboração de todos para que se abstenham de solicitar informações pessoais quanto à percepção dos créditos que estão sendo apurados, pois em momento oportuno será informado a todos”, explica o presidente, desembargador Orlando de Almeira Perri.
Conforme ele, não será preciso o protocolo de novos requerimentos que tratem dos passivos já elencados.
28/10/2014 18:54

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

SINJUSMAT E SERVIDORES REUNEM-SE COM A PRESIDÊNCIA DO E.TJMT

SENHORES SERVIDORES:


Nesta segunda (20/out), às 16:00hs, a Diretoria do Sinjusmat, acompanhada de Servidores da Capital, participaram de reunião junto à Presidência do E. Tribunal de Justiça. O Exmº Presidente, Des. Orlando de Almeida Perri, fez-se acompanhar de seus Juízes Auxiliares e parte de sua Diretoria.
A reunião  foi solicitada pelo Sinjusmat visando sanar problemáticas levantadas pelos Servidores, bem como buscar informações sobre a tramitação de reivindicações do Sindicato em defesa dos direitos dos Servidores, entre outros assuntos. 
O Des. Orlando Perri, como sempre, recebeu a todos com extrema cordialidade e conduziu a reunião de forma aberta ao diálogo objetivo.

Das tratativas:

1) PORTARIA N. 382/2014/PRES/TJMT: no ato, o Sinjusmat apresentou ao Presidente requerimento protocolado, no qual demonstra que a r. Portaria foi editada contendo certas divergências. A principal trata da questão do aumento  da carga horária em 15 minutos para os Servidores que realizam jornada diária de 06 horas. O Sinjusmat entende que o intervalo de 15 minutos deve ser computado como tempo efetivamente trabalhado nos termos legais expostos no requerimento, onde, portanto, não pode haver aumento da carga horária. No documento consta ainda pedido para que se possa fazer opção por uma jornada de 7 horas ininterruptas para aqueles Servidores que realizam jornada de 8 horas. Por fim, o Exmº Presidente demonstrou estar sensibilizado para a questão em face das argumentações feitas pelo Sinjusmat e Servidores presentes. Assim, informou que irá estudar o assunto e manifestar-se em breve.  
(Link para o requerimento: Sinjusmatprotocolo142173/2014de20out2014)

2) PASSIVO DA URV 3 ANOS ADM: como todos sabem o passivo da URV 3 anos adm (1998/2001) foi uma ação promovida pelo Sinjusmat, sendo mais uma, dentre inúmeras, que veio trazer resultados financeiros aos Servidores. O pagamento via administrativa desse passivo foi aprovado no último Pleno do Tribunal. No ato, o Exmº Presidente ressaltou que já determinou o levantamento dos valores devidos aos Servidores, onde, após, buscará a efetivação do pagamento. 

3) PASSIVOS BLOQUEADOS NO CNJ: o Exmº Presidente informou que conseguiu viabilizar o desbloqueio de verbas (passivos) dos Servidores junto ao CNJ. Estes passivos referem-se ao ano de 2009 e anteriores, cujo pagamento pretende viabilizar ainda em sua Gestão. 

4) AUMENTO REAL NAS TABELAS SALARIAIS: o Exmº Presidente e seus Juízes Auxliliares fizeram uma explicação das razões para, no momento, não se poder implementar aumentos reais e maiores que as próprias progressões funcionais. De forma objetiva, em razão de que o Poder Executivo faz uma projeção de receita menor do que a que realmente ocorre durante o anos. Por exemplo, em média o Estado cresce 8%, mas o Executivo projeta um crescimento de apenas 3%, o que inviabiliza a concessão de aumentos maiores nas tabelas. O Presidente ressaltou que o Tribunal vem travando uma luta árdua para reverter tal situação, tratando do assunto (aumento real) inclusive no Planejamento Estratégico.

5) AÇÃO SINJUSMAT  48%: o Presidente demonstrou estar sensível e atento à questão e disse que, na sua visão, de forma parcelada há plausibilidade no pedido, desde que a ação (judicial) se confirme e haja disponibilidade financeira. Enfatizou que esta será uma tratativa para a nova Gestão e futuras, mas que nada é impossível.
O Sinjusmat entende que 48% sobre os subsídios dos Servidores, mesmo que de forma parcelada (escalonada), que se somaria às progressões funcionais e data-base (maio), será uma forma de se corrigir, de forma real e substancial, a remuneração dos Servidores. Desta forma, acredita que esse pleito se concretizará e trará grandes melhorias na qualidade de vida dos Servidores. 

6) VERBA ESTUDO (BOLSA ESTUDO): o Presidente informou estar buscando viabilizar a implantação de uma bolsa estudo visando propiciar o pagamento de estudos de graduação a, inicialmente, parte dos Servidores, que serão selecionados dentro de critérios objetivos. O Sinjusmat e Servidores presentes ressaltaram que, caso isto se concretize, seria mais uma grande ação desta Gestão em prol dos Servidores. 

7) VENDA DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO: o Exmº Presidente disse que estes pagamentos continuam ocorrendo de forma efetiva e atualizada em sua Gestão.

O SINJUSMAT é assim: transparência, objetividade e resultados.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT.


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

PLENO APROVA PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DA URV 3 ANOS

SENHORES SERVIDORES: 

É com plena satisfação que o SINJUSMAT comunica mais uma brilhante e justa ação do nosso Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de MT, Des. Orlando de Almeida Perri, o qual, nesta quinta (16-out)apresentou ao E. Pleno do Tribunal, matéria relativa ao pagamento, via administrativa, do chamado Passivo da URV 3 anos Administrativos (período de 26-03-1998 a 06-03-2001)

O Passivo desse período corresponde a uma nova ação judicial proposta pelo Sinjusmat, cujo objetivo corresponde ao pagamento das diferenças de URV referentes ao período não abrangido pela primeira ação ordinária   de cobrança impetrada pelo Sinjusmat (autos 103/2006). A ação desse novo passivo obteve sentença favorável na Primeira Instância e foi confirmada em Segunda (Tribunal de Justiça).
Assim, restou, para efetivação do pagamento desse passivo, duas vias: a) pagamento via administrativa; b) pagamento via ação de execução (precatórios).

Em evidente ação visando atender reivindicação do Sinjusmat, que corresponde aos anseios dos Servidores do Poder, o Excelentíssimo Presidente levou a Plenário proposta de pagamento via administrativa, onde, nesta quinta (16-out), teve sua aprovação.

Desta forma, o PASSIVO 3 ANOS ADMINISTRATIVOS, agora, segue os trâmites internos do TJMT para pagamento via administrativa, que aguardamos ser o mais breve possível.

Neste contexto, necessário se faz tecer motivado agradecimento e elogio a mais esta ação do Excelentíssimo Presidente do E. TJMT, que não mede esforços para atender pleitos do SINJUSMAT, que em última palavra é atender os anseios dos Servidores que este Sindicato representa. 
De forma igual é preciso agradecer aos nossos brilhantes e dinâmicos Desembargadores e Desembargadoras que aprovaram, no Pleno, tal proposta, os quais enxergam os Servidores como parceiros para uma Jurisdição mais eficiente e célere. 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT

PLENO APROVA AUXÍLIO-SAÚDE PARA SERVIDORES DO PODER

AUXÍLIO-SAÚDE É APROVADO PARA SERVIDORES:

SENHORES SERVIDORES:

É com grande satisfação que o Sinjusmat comunica que nesta quinta (16-out), foi aprovado, no E. Tribunal Pleno, a concessão do Auxílio-Saúde para os Servidores do Poder, no valor de R$ 250,00.

É necessário enfatizar que o  auxílio-saúde é um pleito antigo dos Servidores mediante atuação do Sinjusmat, que em várias administrações já havia reivindicado a implementação de tal verba.

Nesta Administração, o Exmº Des. Orlando de Almeida Perri manifestou, em diversos momentos, sobre a possibilidade de um estudo para implementação desse auxílio. Em face disto, o SINJUSMAT, imediatamente, renovou pedido do Auxílio-Saúde, conforme Ofício 27/2014. (leia este ofício)

Nesta quinta (16-out), o Excelentíssimo Presidente apresentou ao Pleno do TJMT Projeto de Lei para concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores, que foi aprovado pelo Egrégio Pleno.  (leia matéria no site do TJMT)

Desta forma, o Sinjusmat, em nome de todos os Servidores do Poder Judiciário Estadual, agradece, de forma enfática,  ao Excelentíssimo Pres. Des. Orlando Perri por mais esta iniciativa em prol dos Servidores, bem como a todos os Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras que aprovaram tal projeto, os quais, por certo, tendo a compreensão de que a valorização do Servidor é questão de justiça e um caminho certo para uma prestação jurisdicional eficiente e célere. 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT

Crédito Foto Des. Orlando Perri: http://www.midiajur.com.br/conteudo.php?sid=231&cid=15442

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

EDITORIAL: ELEITA NOVA DIRETORIA DO E. TJMT (BIÊNIO 2015/2016)

SENHORES SERVIDORES:

Nesta quinta (16-out), o Pleno do E. TJMT elegeu nova Diretoria, que irá fazer a gestão do Tribunal no biênio 2015/2016. 
Assim, para Presidente foi eleito o Exmº Des. Paulo da Cunha; para Vice-presidente a Exmª Des. Clarice Claudino da Silva e para Corregedora a Exmª Des. Maria Erotides Kneip Baranjak.

Agora, surge a pergunta: como será essa Gestão relativamente aos Servidores?

Informo aos Senhores Servidores que, mesmo antes do pleito desta quinta, já vinha mantendo um cordial e produtivo diálogo com os candidatos à Presidência do Tribunal.     Tais ações eram necessárias para que o Sindicato conhecesse a linha de atuação, relativamente aos Servidores, de qualquer dos eleitos. Esclareço que fiquei muito satisfeito com as posições e deixei claro que o Sinjusmat atuará visando a defesa dos interesses dos Servidores, em especial, com relação à questão remuneratória, que é crucial e motivadora para que os Servidores tenham melhor qualidade de vida e que isto reflita em uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere.

Desta forma, eleitos  os futuros Gestores (biênio 2015/2016) do Tribunal, posso dizer que conheço e tenho profunda admiração e respeito pela forma de atuação jurisdicional e pessoal do Exmº Des. Paulo da Cunha; da Exmª Des. Clarice Claudino da Silva e da Exmª Des. Maria Erotides Kneip Baranjak, que acredito farão um dinâmico e brihante trabalho frente ao nosso glorioso Poder Judiciário, agora, também, como Presidente, Vice e Corregedora.

Por fim, enfatizo aos Senhores Servidores que o SINJUSMAT estará diante de Novos Gestores do Tribunal, mas não mudará seu perfil de defesa inconteste dos direitos e interesses dos Servidores.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT