sexta-feira, 17 de outubro de 2014

PLENO APROVA PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DA URV 3 ANOS

SENHORES SERVIDORES: 

É com plena satisfação que o SINJUSMAT comunica mais uma brilhante e justa ação do nosso Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de MT, Des. Orlando de Almeida Perri, o qual, nesta quinta (16-out)apresentou ao E. Pleno do Tribunal, matéria relativa ao pagamento, via administrativa, do chamado Passivo da URV 3 anos Administrativos (período de 26-03-1998 a 06-03-2001)

O Passivo desse período corresponde a uma nova ação judicial proposta pelo Sinjusmat, cujo objetivo corresponde ao pagamento das diferenças de URV referentes ao período não abrangido pela primeira ação ordinária   de cobrança impetrada pelo Sinjusmat (autos 103/2006). A ação desse novo passivo obteve sentença favorável na Primeira Instância e foi confirmada em Segunda (Tribunal de Justiça).
Assim, restou, para efetivação do pagamento desse passivo, duas vias: a) pagamento via administrativa; b) pagamento via ação de execução (precatórios).

Em evidente ação visando atender reivindicação do Sinjusmat, que corresponde aos anseios dos Servidores do Poder, o Excelentíssimo Presidente levou a Plenário proposta de pagamento via administrativa, onde, nesta quinta (16-out), teve sua aprovação.

Desta forma, o PASSIVO 3 ANOS ADMINISTRATIVOS, agora, segue os trâmites internos do TJMT para pagamento via administrativa, que aguardamos ser o mais breve possível.

Neste contexto, necessário se faz tecer motivado agradecimento e elogio a mais esta ação do Excelentíssimo Presidente do E. TJMT, que não mede esforços para atender pleitos do SINJUSMAT, que em última palavra é atender os anseios dos Servidores que este Sindicato representa. 
De forma igual é preciso agradecer aos nossos brilhantes e dinâmicos Desembargadores e Desembargadoras que aprovaram, no Pleno, tal proposta, os quais enxergam os Servidores como parceiros para uma Jurisdição mais eficiente e célere. 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT

PLENO APROVA AUXÍLIO-SAÚDE PARA SERVIDORES DO PODER

AUXÍLIO-SAÚDE É APROVADO PARA SERVIDORES:

SENHORES SERVIDORES:

É com grande satisfação que o Sinjusmat comunica que nesta quinta (16-out), foi aprovado, no E. Tribunal Pleno, a concessão do Auxílio-Saúde para os Servidores do Poder, no valor de R$ 250,00.

É necessário enfatizar que o  auxílio-saúde é um pleito antigo dos Servidores mediante atuação do Sinjusmat, que em várias administrações já havia reivindicado a implementação de tal verba.

Nesta Administração, o Exmº Des. Orlando de Almeida Perri manifestou, em diversos momentos, sobre a possibilidade de um estudo para implementação desse auxílio. Em face disto, o SINJUSMAT, imediatamente, renovou pedido do Auxílio-Saúde, conforme Ofício 27/2014. (leia este ofício)

Nesta quinta (16-out), o Excelentíssimo Presidente apresentou ao Pleno do TJMT Projeto de Lei para concessão de Auxílio-Saúde aos Servidores, que foi aprovado pelo Egrégio Pleno.  (leia matéria no site do TJMT)

Desta forma, o Sinjusmat, em nome de todos os Servidores do Poder Judiciário Estadual, agradece, de forma enfática,  ao Excelentíssimo Pres. Des. Orlando Perri por mais esta iniciativa em prol dos Servidores, bem como a todos os Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras que aprovaram tal projeto, os quais, por certo, tendo a compreensão de que a valorização do Servidor é questão de justiça e um caminho certo para uma prestação jurisdicional eficiente e célere. 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT

Crédito Foto Des. Orlando Perri: http://www.midiajur.com.br/conteudo.php?sid=231&cid=15442

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

EDITORIAL: ELEITA NOVA DIRETORIA DO E. TJMT (BIÊNIO 2015/2016)

SENHORES SERVIDORES:

Nesta quinta (16-out), o Pleno do E. TJMT elegeu nova Diretoria, que irá fazer a gestão do Tribunal no biênio 2015/2016. 
Assim, para Presidente foi eleito o Exmº Des. Paulo da Cunha; para Vice-presidente a Exmª Des. Clarice Claudino da Silva e para Corregedora a Exmª Des. Maria Erotides Kneip Baranjak.

Agora, surge a pergunta: como será essa Gestão relativamente aos Servidores?

Informo aos Senhores Servidores que, mesmo antes do pleito desta quinta, já vinha mantendo um cordial e produtivo diálogo com os candidatos à Presidência do Tribunal.     Tais ações eram necessárias para que o Sindicato conhecesse a linha de atuação, relativamente aos Servidores, de qualquer dos eleitos. Esclareço que fiquei muito satisfeito com as posições e deixei claro que o Sinjusmat atuará visando a defesa dos interesses dos Servidores, em especial, com relação à questão remuneratória, que é crucial e motivadora para que os Servidores tenham melhor qualidade de vida e que isto reflita em uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere.

Desta forma, eleitos  os futuros Gestores (biênio 2015/2016) do Tribunal, posso dizer que conheço e tenho profunda admiração e respeito pela forma de atuação jurisdicional e pessoal do Exmº Des. Paulo da Cunha; da Exmª Des. Clarice Claudino da Silva e da Exmª Des. Maria Erotides Kneip Baranjak, que acredito farão um dinâmico e brihante trabalho frente ao nosso glorioso Poder Judiciário, agora, também, como Presidente, Vice e Corregedora.

Por fim, enfatizo aos Senhores Servidores que o SINJUSMAT estará diante de Novos Gestores do Tribunal, mas não mudará seu perfil de defesa inconteste dos direitos e interesses dos Servidores.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT





terça-feira, 30 de setembro de 2014

SINJUSMAT REITERA PEDIDO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DA URV FUNDADO EM DECISÃO DO CNJ

SENHORES SERVIDORES:

Nesta data (30-set), o Sinjusmat reiterou, junto à Administração do E. TJMT, pedido de pagamento do passivo da URV correspondente ao período de 26-03-1998 a 06-03-2001, o chamado Passivo da Urv 3 Anos Administrativos.

Neste  novo requerimento, foi juntada decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza o pagamento de passivo da URV de forma administrativa, ou seja, sem a necessidade de submeter os créditos a ordem cronológica de precatórios alimentares. 

Tal decisão foi proferida nos autos do PCA 0006707-96.2009.2.00.0000-CNJ, onde o então Procurador Geral de Justiça do Estado questionou decisão proferida pelo Tribunal Pleno do E.TJMT, o qual havia autorizado o pagamento administrativo das diferenças de URV (passivo) referentes ao período abrangido pela primeira ação ordinária de cobrança impetrada pelo Sinjusmat (autos 103/2006).

Desta forma, o Sinjusmat demonstra que não há impeditivo legal ao pagamento administrativo do passivo da URV (3 anos administrativos).

Neste sentido, temos plena certeza que o nosso Presidente, Exmº Des. Orlando de Almeida Perri, já sensível e empenhado na solução da questão desse passivo, terá, agora, apoio decisório do CNJ para, assim, implementar mais este direito dos Servidores do Poder. 
Ressaltando que, em se concretizando o pagamento via administrativa, teremos mais uma das grandes realizações do Exmº Pres. Des. Orlando Perri em prol dos direitos dos Servidores, que não podemos deixar de enfatizar por atuar focado na melhoria do resultado da prestação jurisdicional e sabendo que, para tanto, é preciso valorizar os Agentes Públicos (Servidores) que atuam nessa dinâmica.

LINK DO NOVO PEDIDO E DECISÃO DO CNJ: (LINK1PEDIDOSINJUSMAT)
LINK ÍNTEGRA DA DECISÃO DO CNJ: (LINK2DECISÃOCNJ)
 
Atenciosamente.

ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do SINJUSMAT.