sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO VERTICAL: PRAZO FINAL 16/JANEIRO/2015...LEIAM...

SENHORES SERVIDORES:

A implementação da Progressão Vertical, prevista em lei para este ano de 2015, tem como requisito avaliações de desempenho. Relembrando, foi feita uma avaliação em 2014 (1ª avaliação) a segunda foi iniciada em 19-dez-2014 e se encerra, agora, em 16-janeiro-2015.
Assim, é dever do Sinjusmat alertar os Senhores Servidores desse prazo para realização das avaliações.
Visando informar o Servidor, o TJMT enviou e-mail (via Webmail funcional) para todos os Servidores informando login e senha para acesso ao Sistema de Avaliação. Veja, então, este modelo de mensagem:

Em continuação ao projeto de Implantação da Gestão por Competências no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a Leme Consultoria, sob gestão da Coordenadoria de Recursos Humanos, realizará, no período de 19/12/2014 a 16/01/2015, a Avaliação de Desempenho de todos os servidores e gestores do Poder Judiciário. 
A avaliação será efetuada no Sistema de Apoio à Gestão de Competências - sistema GCA, sob o aspecto comportamental, técnico e de responsabilidades, e será composta pelaautoavaliaçãoavaliação dos servidores, feita pelo gestor imediato.
 


LINK MODELO DA MENSAGEM TJMT ENVIADA AOS SERVIDORES VIA WEBMAIL:
https://docs.google.com/file/d/0B2ThSkqyLZ_lVHdvOTBmVHRnRDg/edit

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT. 

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PASSIVOS SERÃO PAGOS

Senhores Servidores:

Nesta quarta (26/nov), o Excelentíssimo Presidente do E. TJMT, Des. Orlando Perri, recebeu-me na sala da Presidência para tratar de assunto relativo ao pagamento de passivos dos Servidores do Poder.
Com toda cordialidade e simpatia que lhe é peculiar, confirmou que o pagamento dos passivos, já anunciados, serão feitos à medida que os cálculos estejam prontos. Por exemplo, terminada a folha do passivo da progressão horizontal, este crédito será pago independente do término do cálculo dos outros passivos (URV 3 anos adm, por exemplo). 
Outro tema tratado foi com referência ao passivo dos 16,66% (10 meses/intrajornada). Quanto a este crédito o Exmº Presidente disse que é um direito do trabalhador mas que o CNJ bloqueou o pagamento. O grande avanço nesta questão  foi que o Presidente disse que se o Sindicato conseguisse o desbloqueio junto a Corregedoria do CNJ, com certeza o Tribunal fará o pagamento de mais esse passivo aos Servidores do Poder. 
Assim, como já havia tomado medidas visando o desbloqueio desse passivo (16,66%-10meses/intrajornada) junto ao CNJ, nesta quinta (27/nov) estarei novamente em Brasília visando mais uma rodada de negociação. Tenho fé que, nesta data, obteremos esta liberação, que tem o aval do nosso Presidente Orlando Perri. 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT

domingo, 2 de novembro de 2014

PASSIVOS GERADOS EM RAZÃO DA COMPETENTE LUTA DO SINJUSMAT SERÃO PAGOS PELO TJMT


TJMT PAGARÁ PASSIVOS:

Senhores Servidores:

Em informativo publicado em 28-out-2014, no site do TJMT (Intranet), o Tribunal comunica que iniciou o levantamento de créditos dos Servidores relativos a diversos passivos, visando a efetivação dos pagamentos ainda neste ano: 

a) progressão horizontal;
b) 03 (três) anos de URV (1998 a 2001);
c) abono pecuniário (1999 a março/2009);
d) licença-prêmio anterior a março/2009;
e) diferença de designação anterior a março/2009;
f) diferença salarial 2000 a 2008;
g) rescisão de aposentado e pensionista anterior a março/2009;
h) auxílio funeral anterior a março/2009.

Cabe ressaltar a persistente e competente luta do SINJUSMAT em defesa dos direitos dos Servidores, sem a qual parte desses passivos não seriam gerados.  Assim, dentre aqueles que terão mais abrangência perante os Servidores, temos o PASSIVO REFERENTE À PROGRESSÃO HORIZONTAL e o PASSIVO REFERENTE A 3 ANOS DE URV (1998-2001).

RELEMBREMOS AS LUTAS:

I) PASSIVO REF. PROGRESSÃO HORIZONTAL: A implantação da Progressão Horizontal, direito previsto no SDCR (Lei 8.814/2008), iniciou-se com inúmeros requerimentos feitos pelo Sinjusmat, culminando em um movimento paredista.  Diante de um modelo de Gestão com ênfase no Servidor, o Exmº Des. Orlando Perri, sensível à questão,  implantou, recentemente, nos subsídios dos Servidores a progressão horizontal.  Restou um passivo, relativo ao período que, por lei, deveria ter sido implantado, e o que efetivamente ocorreu. 
É este o crédito (passivo) objeto de levantamento pelo TJMT;


II) PASSIVO REF. 3 ANOS DE URV (1998-2001): Vocês se lembram da luta pelo pagamento do Passivo da URV, na Gestão anterior do TJMT, que também foi objeto de movimento paredista, pois bem, havia ainda uma parte desse passivo relativo ao período de 1998 a 2001.   A este passivo chamamos de "URV 3 ANOS ADMINISTRATIVOS", pois correspondem a um pedido que, no passado, o SINJUSMAT fez junto ao TJMT, mas que não entrou no cômputo da Ação 103/2006 (impetrada pelo Sinjusmat). Assim, o Sindicato, único que poderia ingressar com nova ação, pois foi quem fez o requerimento no passado, ingressou com nova ação de cobrança, que foi reconhecida em primeira e segunda instância.  
Agora, com a competente Gestão do Exmº Des. Orlando Perri, também sensível à questão, este decidiu pelo pagamento via administrativa desse passivo.

Aguardemos o levantamento dos valores relativos aos passivos e fiquemos confiantes que o pagamento seja feito em breve.  O Sinjusmat estará atuando neste sentido. 

Este, Senhores Servidores, é o seu SINJUSMAT: transparente, competente e eficiente !!! 

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT






Vejam a íntegra da matéria do site do TJMT (intranet): 

TJ inicia levantamento para pagar passivos

A Coordenadoria de Recursos Humanos iniciou o levantamento, cálculo e conferência dos seguintes passivos dos servidores: progressão horizontal, 03 (três) anos de URV (1998 a 2001), abono pecuniário (1999 a março/2009), licença-prêmio anterior a março/2009, diferença de designação anterior a março/2009, diferença salarial 2000 a 2008, rescisão de aposentado e pensionista anterior a março/2009 e auxílio funeral anterior a março/2009.
Trata-se de uma força-tarefa que, devido à alta demanda, contará com o apoio de uma equipe composta por servidores da Coordenadoria de Recursos Humanos e com servidores lotados em outras unidades, que possuem formação na área de contabilidade.
Assim, para que haja maior celeridade na conclusão dos trabalhos, e com isso viabilizando a possibilidade de pagamento, ainda neste ano, o expediente externo (atendimento) está suspenso a partir do dia 29 de outubro de 2014 na Coordenadoria de Recursos Humanos e em seus Departamentos de Pagamento de Pessoal e de Recursos Humanos.
No entanto, as demandas urgentes poderão ser resolvidas exclusivamente por meio do canal de comunicação eletrônico: coordenadoria.rh@tjmt.jus.br.
“Sabedores do grande desafio, peço a compreensão e a colaboração de todos para que se abstenham de solicitar informações pessoais quanto à percepção dos créditos que estão sendo apurados, pois em momento oportuno será informado a todos”, explica o presidente, desembargador Orlando de Almeira Perri.
Conforme ele, não será preciso o protocolo de novos requerimentos que tratem dos passivos já elencados.
28/10/2014 18:54

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

SINJUSMAT E SERVIDORES REUNEM-SE COM A PRESIDÊNCIA DO E.TJMT

SENHORES SERVIDORES:


Nesta segunda (20/out), às 16:00hs, a Diretoria do Sinjusmat, acompanhada de Servidores da Capital, participaram de reunião junto à Presidência do E. Tribunal de Justiça. O Exmº Presidente, Des. Orlando de Almeida Perri, fez-se acompanhar de seus Juízes Auxiliares e parte de sua Diretoria.
A reunião  foi solicitada pelo Sinjusmat visando sanar problemáticas levantadas pelos Servidores, bem como buscar informações sobre a tramitação de reivindicações do Sindicato em defesa dos direitos dos Servidores, entre outros assuntos. 
O Des. Orlando Perri, como sempre, recebeu a todos com extrema cordialidade e conduziu a reunião de forma aberta ao diálogo objetivo.

Das tratativas:

1) PORTARIA N. 382/2014/PRES/TJMT: no ato, o Sinjusmat apresentou ao Presidente requerimento protocolado, no qual demonstra que a r. Portaria foi editada contendo certas divergências. A principal trata da questão do aumento  da carga horária em 15 minutos para os Servidores que realizam jornada diária de 06 horas. O Sinjusmat entende que o intervalo de 15 minutos deve ser computado como tempo efetivamente trabalhado nos termos legais expostos no requerimento, onde, portanto, não pode haver aumento da carga horária. No documento consta ainda pedido para que se possa fazer opção por uma jornada de 7 horas ininterruptas para aqueles Servidores que realizam jornada de 8 horas. Por fim, o Exmº Presidente demonstrou estar sensibilizado para a questão em face das argumentações feitas pelo Sinjusmat e Servidores presentes. Assim, informou que irá estudar o assunto e manifestar-se em breve.  
(Link para o requerimento: Sinjusmatprotocolo142173/2014de20out2014)

2) PASSIVO DA URV 3 ANOS ADM: como todos sabem o passivo da URV 3 anos adm (1998/2001) foi uma ação promovida pelo Sinjusmat, sendo mais uma, dentre inúmeras, que veio trazer resultados financeiros aos Servidores. O pagamento via administrativa desse passivo foi aprovado no último Pleno do Tribunal. No ato, o Exmº Presidente ressaltou que já determinou o levantamento dos valores devidos aos Servidores, onde, após, buscará a efetivação do pagamento. 

3) PASSIVOS BLOQUEADOS NO CNJ: o Exmº Presidente informou que conseguiu viabilizar o desbloqueio de verbas (passivos) dos Servidores junto ao CNJ. Estes passivos referem-se ao ano de 2009 e anteriores, cujo pagamento pretende viabilizar ainda em sua Gestão. 

4) AUMENTO REAL NAS TABELAS SALARIAIS: o Exmº Presidente e seus Juízes Auxliliares fizeram uma explicação das razões para, no momento, não se poder implementar aumentos reais e maiores que as próprias progressões funcionais. De forma objetiva, em razão de que o Poder Executivo faz uma projeção de receita menor do que a que realmente ocorre durante o anos. Por exemplo, em média o Estado cresce 8%, mas o Executivo projeta um crescimento de apenas 3%, o que inviabiliza a concessão de aumentos maiores nas tabelas. O Presidente ressaltou que o Tribunal vem travando uma luta árdua para reverter tal situação, tratando do assunto (aumento real) inclusive no Planejamento Estratégico.

5) AÇÃO SINJUSMAT  48%: o Presidente demonstrou estar sensível e atento à questão e disse que, na sua visão, de forma parcelada há plausibilidade no pedido, desde que a ação (judicial) se confirme e haja disponibilidade financeira. Enfatizou que esta será uma tratativa para a nova Gestão e futuras, mas que nada é impossível.
O Sinjusmat entende que 48% sobre os subsídios dos Servidores, mesmo que de forma parcelada (escalonada), que se somaria às progressões funcionais e data-base (maio), será uma forma de se corrigir, de forma real e substancial, a remuneração dos Servidores. Desta forma, acredita que esse pleito se concretizará e trará grandes melhorias na qualidade de vida dos Servidores. 

6) VERBA ESTUDO (BOLSA ESTUDO): o Presidente informou estar buscando viabilizar a implantação de uma bolsa estudo visando propiciar o pagamento de estudos de graduação a, inicialmente, parte dos Servidores, que serão selecionados dentro de critérios objetivos. O Sinjusmat e Servidores presentes ressaltaram que, caso isto se concretize, seria mais uma grande ação desta Gestão em prol dos Servidores. 

7) VENDA DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO: o Exmº Presidente disse que estes pagamentos continuam ocorrendo de forma efetiva e atualizada em sua Gestão.

O SINJUSMAT é assim: transparência, objetividade e resultados.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT.