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quinta-feira, 28 de abril de 2016

RECOMPOSIÇÃO É APROVADA NA ALMT E AGORA SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR

Senhores Servidores:

Nesta quarta (27-abril), a Assembléia Legislativa de MT aprovou de forma definitiva (em segunda votação) o Projeto de Lei enviado pelo E.TJMT visando a reposição salarial para os Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso: perdas inflacionárias de 11,28%. Agora este Projeto segue para sanção do Governador do Estado.

RESSALTA-SE QUE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, COM DATA-BASE EM MAIO DE CADA ANO, FOI UMA CONQUISTA DE SEU SINJUSMAT, QUE CONSEGUIU INSERIR NO SDCR NORMATIVA PARA TAL REPOSIÇÃO.

A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,28% (INPC) DEVE SER APLICADA NAS TABELAS DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO EM MAIO/2016.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT.  

segunda-feira, 18 de abril de 2016

SINJUSMAT CONVIDA SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NESTA TERÇA,19-ABRIL, ÀS 17:00HS NA ALMT

SENHORES SERVIDORES:

APÓS ÁRDUA LUTA DE SEU SINDICADO SINJUSMAT JUNTO AOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALMT) VISANDO SENSIBILIZÁ-LOS QUANTO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DO JUDICIÁRIO, ESTE PROJETO DEVERÁ ENTRAR EM PAUTA DE VOTAÇÃO NESTA TERÇA, 19-ABRIL, ÀS 17:00HS, NO PLENÁRIO DA ALMT.

ASSIM, SEU SINJUSMAT CONVIDA OS GLORIOSOS SERVIDORES DO PODER A COMPARECEREM NESSA VOTAÇÃO PARA, DESTA FORMA, MOSTRARMOS NOSSA FORÇA E UNIÃO.

RESSALTAMOS AINDA QUE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, COM DATA-BASE EM MAIO DE CADA ANO, FOI UMA CONQUISTA DE SEU SINJUSMAT, QUE CONSEGUIU INSERIR NO SDCR NORMATIVA PARA TAL REPOSIÇÃO.

ATENCIOSAMENTE.

ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do SINJUSMAT


quarta-feira, 13 de abril de 2016

SINJUSMAT BUSCA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL (DATA-BASE) NA ALMT: A REPOSIÇÃO DE 11,27% SERÁ INTEGRAL, NÃO HAVERÁ PARCELAMENTO...

SENHORES SERVIDORES:

A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,27% (INPC), QUE DEVE SER APLICADA NAS TABELAS DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO EM MAIO/2016, CUJO PROJETO DE LEI FOI ENVIADO À ALMT PELO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO E.TJMT, DES. PAULO DA CUNHA, ENCONTRA-SE TRAMITANDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

RESSALTA-SE QUE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, COM DATA-BASE EM MAIO DE CADA ANO, FOI UMA CONQUISTA DE SEU SINJUSMAT, QUE CONSEGUIU INSERIR NO SDCR NORMATIVA PARA TAL REPOSIÇÃO.

ASSIM, COMO ATUA EM DEFESA DOS INTERESSES DOS SERVIDORES, O SINJUSMAT, TODO INÍCIO DE ANO, REQUER AO PRESIDENTE DO E.TJMT O ENVIO DE PROJETO DA REPOSIÇÃO PARA A ALMT, VISANDO NÃO HAVER IMPREVISTOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE MAIO. NESTE ANO DE 2016 NÃO FOI DIFERENTE, INCLUSIVE COM ATUAÇÃO ANTECIPATÓRIA, A QUAL LOUVÁVEL, DO PRESIDENTE DES. PAULO DA CUNHA, QUE ENVIOU O PROJETO NO INÍCIO DE FEVEREIRO À ALMT. 

MAS, COMO ANDA A APROVAÇÃO DO PROJETO NA ALMT? PRIMEIRAMENTE RESSALTO QUE NOSSO PRESIDENTE, DES. PAULO DA CUNHA, ESTÁ EMPENHADO NA APROVAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, DO REFERIDO PROJETO E QUE CONTA COM A PARCERIA DO SINJUSMAT NO SENTIDO DE QUE ISTO OCORRA. EM CONTATO COM O DES. PAULO DA CUNHA COMUNIQUEI-O QUE JÁ TIVE VÁRIAS REUNIÕES COM O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ALMT, DEPUTADO GUILHERME MALUF, VISANDO A TRAMITAÇÃO CÉLERE E REGIMENTAL DO PROJETO. 
NESTA DATA DE 13-ABRIL-2016, PELA MANHÃ, ESTIVE, NOVAMENTE, NA ALMT, ONDE FALEI COM O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO JOSÉ DOMINGOS, PRESIDENTE DAS COMISSÕES NA AL. COMO LHE É PECULIAR, O DEPUTADO ADIANTOU-ME QUE, NO QUE LHE COMPETE, NAS COMISSÕES, TODOS OS PRAZOS FORAM RESPEITADOS E O PROJETO FOI APROVADO DE FORMA CÉLERE, COMO O CASO REQUER. INFORMOU AINDA QUE ESTÁ DANDO TOTAL APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO NA CASA E QUE OS SERVIDORES DO PODER PODEM CONTAR COM SUA ATUAÇÃO NESSE SENTIDO, POIS ENTENDE QUE, NINGUÉM PODE INTERFERIR EM ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DESTA FORMA, JÁ TENDO PASSADO PELAS COMISSÕES, O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO, APESAR DO DEPUTADO WILSON SANTOS TER SOLICITADO VISTAS. QUANTO A ISTO, ACREDITO QUE O NOBRE DEPUTADO DEVE ESTAR APENAS QUERENDO VER QUESTÕES DE REDAÇÃO DA LEI, POIS NÃO PODE INTERFERIR EM QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS DO E.TJMT. 
NESTE CONTEXTO, NESTA MESMA DATA (13-ABRIL, QUARTA), NOVAMENTE, FALEI COM NOSSO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DES. PAULO DA CUNHA, O QUAL EXPRESSOU QUE IRÁ PAGAR INTEGRALMENTE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, OU SEJA, QUE, NO JUDICIÁRIO, NÃO HAVERÁ PARCELAMENTO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS.

ASSIM, SENHORES SERVIDORES, FIQUEM TRANQUILOS POIS SEU SINDICATO (SINJUSMAT) ESTÁ ATUANTE E FIRME NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL (11,27%), BEM COMO CONTAMOS COM APOIO DA MAIORIA DOS DEPUTADOS DA ALMT E TOTAL RESPALDO DE NOSSO PRESIDENTE DES. PAULO DA CUNHA.

ATENCIOSAMENTE.

ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do SINJUSMAT




quinta-feira, 31 de março de 2016

SINJUSMAT FARÁ ASSEMBLÉIAS GERAIS REGIONALIZADAS: LEIAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SENHORES SERVIDORES:

Nesta data (31-março-2016), a Diretoria do SINJUSMAT se reuniu e, diante de questões essenciais para o desenvolvimento remuneratório dos Servidores do Poder, decidiu-se que o SINJUSMAT fará Assembléias Gerais Extraordinárias Regionalizadas para que os Servidores tomem conhecimento das Medidas tomadas pelo Sindicato perante o CNJ, bem como deliberem sobre diversos assuntos de interesse da Categoria.
Desta forma, segue, no Edital de Convocação, cronograma com as datas em que o SINJUSMAT estará presente nas Comarcas Polos. Assim, SOLICITAMOS que as Comarcas vizinhas a estas Comarcas Polos enviem representantes para que todos participem e decidam quais rumos tomar diante de direitos não implementados.

LINK EDITAL: [editalassembleias]

Obs.: A ASSEMBLÉIA MARCADA PARA A COMARCA DE SINOP E DEMAIS COMARCAS PRÓXIMAS FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 7-ABRIL-2016, ÀS 17HS. 


Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT.


terça-feira, 29 de março de 2016

ROSENWAL, EM ENCONTRO COM PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, REITERA PEDIDO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO JUDICIÁRIO: 11,27%

SENHORES SERVIDORES:

EM RELAÇÃO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,27% (INPC), QUE DEVE SER APLICADA NAS TABELAS DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EM MAIO/2016, CUJO PROJETO DE LEI JÁ FOI ENVIADO PELO EXMº PRESIDENTE DO E.TJMT À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (link matéria), INFORMAMOS QUE, PELA TERCEIRA VEZ, ESTIVE EM CONTATO COM O EXMº  PRESIDENTE DA ALMT, DEPUTADO GUILHERME MALUF, ONDE SOLICITEI-LHE, NOVAMENTE, APROVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO REFERIDO PROJETO. NESTE ATO, O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO MANIFESTOU QUE TODOS OS TRABALHOS ESTÃO SENDO DIRIGIDOS NO SENTIDO DA APROVAÇÃO EM TEMPO HÁBIL PARA OCORRER A APLICAÇÃO NA DATA-BASE MAIO/2016. RESSALTEI, NO ATO, QUE O TEMOR DOS SERVIDORES É QUE NO PASSADO JÁ HOUVE ATRASO NA APLICAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO POR DEMORA POR PARTE DO TJMT EM ENVIAR O PROJETO DE LEI PARA A ALMT EM TEMPO HÁBIL PARA APLICAÇÃO NA DATA-BASE, BEM COMO EM ACOMPANHAR OS TRÂMITES NESSA CASA DE LEIS. 
SENHORES SERVIDORES, O SINJUSMAT ESTÁ FAZENDO A SUA PARTE, AGORA, ESPERAMOS QUE O TJMT TAMBÉM SE EMPENHE EM SOLICITAR E ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE RECOMPOSIÇÃO JUNTO À ALMT E SANÇÃO NO EXECUTIVO.

ATENCIOSAMENTE.

ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do SINJUSMAT.

quinta-feira, 3 de março de 2016

IMPOSTO DE RENDA: CÉDULA "C" JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DOS SERVIDORES

IMPOSTO DE RENDA. CÉDULA "C" já disponível no Portal dos Servidores (intranet).

Leiam mensagem disponibilizada pelo E.TJ/MT (Coordenadoria de Comunicação):


"Já está disponível no Portal do Servidor a “Cédula C” dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O prazo para declarar começou na última terça-feira (1º de março) e se estenderá até o dia 29 de abril de 2016.
 
Para acessar a cédula basta entrar na Página do Servidor e clicar no ícone “Cédula C”. Os aposentados, pensionistas e exonerados que não têm mais acesso ao Portal deverão se dirigir até o DPP para solicitar pessoalmente o documento.
 
O atendimento é das 12h às 19h. Em caso de dúvidas sobre a Cédula C os servidores devem ligar no (65) 3617-3802 e 3617-3192 ou ainda no e-mail do dpp@tjmt.jus.br.
 
Os servidores devem ficar atentos no momento de fazer a declaração do Imposto de Renda, já que para este ano a Receita trouxe algumas mudanças. Confira:
 
* O CPF dos dependentes com 14 anos ou mais precisará constar obrigatoriamente na declaração. Até ano passado, a idade-base para ser incluída no relatório era 16 anos.
 
* Será necessário informar apenas o CPF do cônjuge. Serão dispensadas informações pedidas anteriormente, como o rendimento total, os bens e o patrimônio dos cônjuges.
 
* Profissionais de saúde, odontologia e advocacia não poderão mais informar o valor global dos serviços prestados, como era feito até 2015. Terão de informar à Receita o CPF dos clientes, especificamente.
 
* A principal mudança tecnológica está na entrega da declaração. Em 2015 era preciso fazer a gravação, verificar as pendências e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão “entrega da declaração”, que executará as três funções ao mesmo tempo.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409"

SINJUSMAT DEFENDERÁ SERVIDORES QUE ESTÃO SENDO NOTIFICADOS QUANTO A ACÚMULO DE CARGOS

Senhores Servidores:

O SINJUSMAT tomou conhecimento que o E.TJ/MT tem notificado Servidores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa e/ou opção pelo cargo que pretende se manter, com a competente apresentação do ato de exoneração do órgão que se desvinculou: Ofício nr. 82/2016-DRH/TJMT.

Trata-se, portanto, da questão da ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, com previsão legal, essencial, na Constituição Federal (art. 37; art. 128; 38 e 142).

Nesta questão, o SINJUSMAT comunica aos Servidores que o Departamento Jurídico desta Entidade Sindical está a disposição dos Servidores para a devida defesa jurídica. Para tanto, enviem a notificação recebida e autorizem o Sindicado proceder a defesa.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT.


terça-feira, 1 de março de 2016

PROGRESSÃO VERTICAL: ROSENWAL PROTOCOLA, NO CNJ, PEDIDO PARA QUE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPLEMENTE A PROGRESSÃO VERTICAL

Senhores Servidores:


Nesta data, quarta-feira (2/março/2016), protocolamos, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, requerimento onde solicitamos que o CNJ determine a imediata implementação da Progressão Vertical (por níveis), a qual prevista no art. 27 e 27-a do SDCR (Lei 8.814/2008) e Lei nr. 9.998/2013.

Na última reunião que tivemos com o Excelentíssimo Presidente do E. Tribunal de Justiça (16/fev), informei ao Des. Paulo da Cunha, que os Servidores estão muito insatisfeitos quanto a demora na implementação da Progressão Vertical e, assim, somos cobrados por uma atuação efetiva e firme. Na ocasião ressaltei que a primeira Progressão Vertical já deveria ter sido implementada em 2010 e mesma havendo duas leis que determinam ao E.TJMT que implante a PV1, isto ainda não foi feito. Assim, nessa reunião, comuniquei ao Exmº Presidente que o SINJUSMAT esperaria até dia 29-fev e, após, caso não houvesse a efetiva implantação da PV1, esta Entidade Sindical estudaria quais rumos tomar quanto a PV1: a decisão foi ingressarmos com pedido junto ao CNJ.

A Progressão Vertical tem previsão legal em duas Leis, o SDCR (8.814/2008) e na Lei 9.998/2013, esta última determina que a PV1 seja implementada em 2015 e a PV2 em 2016, estamos em março de 2016, mas nem a primeira foi implementada. Vejamos o que a lei diz:



Abaixo, disponibilizamos o protocolo junto ao CNJ e link do requerimento:




Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Presidente do SINJUSMAT.