segunda-feira, 29 de junho de 2015

MAIS UM PEDIDO DO SINJUSMAT É ATENDIDO PELO TRIBUNAL: PASSIVOS (LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS)

SENHORES SERVIDORES:

O SINJUSMAT vem lutando arduamente para melhorar a qualidade remuneratória dos Servidores do Poder. Neste sentido, acreditamos que o pagamento dos passivos devidos aos Servidores é um desses caminhos para atingir esse objetivo. 
Desta forma, agradecemos ao Exmº Presidente do Tribunal de Justiça por ter contemplado mais um dos pedidos do SINJUSMAT constante do Ofício 15/2015/Sinjusmat (Cia 0025396-74.2015.811.0000)- VEJAM PEDIDO NO FINAL DESTA MATÉRIA:
Licença Prêmio;    Abono Pecuniário; Passivos relativos abonos e licenças-prêmios anteriormente suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ - Procedimento de Inspeção N.2009/100000008963) - já deferidos, pendentes de pagamento.

Veja abaixo matéria divulgada no site do E.TJMT (Intranet):

Presidente do TJ irá pagar créditos trabalhistas
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, visando dar continuidade às ações que proporcionam a valorização, motivação e o comprometimento com os servidores do Poder Judiciário, irá retomar os pagamentos dos créditos trabalhistas correntes, relativos à licença-prêmio (quinquênio 2010/2015) e abono pecuniário (2015).

O desembargador determinou ao Departamento de Pagamento Pessoal (DPP) que faça um trabalho, com relação às mencionadas rubricas (licença-prêmio e abono), em duas etapas, que após consolidados os valores serão efetivados os pagamentos.

O trabalho será realizado da seguinte forma:

1 – Levantamento e apuração dos cálculos relativos aos quinquênios 2004/2009 a 2009/2014, e abonos pecuniários relativos aos exercícios 2009/2014, deferidos até 30 de junho do corrente exercício;

2 – Levantamento e apuração dos cálculos relativos aos abonos e licenças-prêmios anteriormente suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Procedimento de Inspeção N.2009/100000008963) - já deferidos, pendentes de pagamento.

Para promover o restabelecimento dos valores relativos aos passivos dos servidores será feito um cronograma, observando os ditames prioritários previstos na Resolução N.01/2010/TP, bem como ao princípio constitucional da impessoalidade, no qual deve pautar o administrador público.

De início foi determinado o pagamento do benefício aqueles que se encaixam na Lei n.6565/94 (que dispõe sobre o servidor com filho excepcional), verbas anteriores a março de 2009, não deferidas em razão da suspensão do CNJ, liberadas em 2014.

O cronograma de pagamento é uma conquista para o aprimoramento na gestão de pessoal e estreitamento nas relações entre servidores e administração.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409




PEDIDO DO SINJUSMAT:





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segunda-feira, 22 de junho de 2015

TJMT SE MANIFESTA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: PEDIDOS DO SINJUSMAT SÃO DE EQUIPARAÇÃO COM OS MAGISTRADOS BEM COMO ELEVAÇÃO PARA R$ 1.200,00 (VALOR DO MP)

SENHORES SERVIDORES:


O SINJUSMAT vem lutando arduamente para melhorar a qualidade remuneratória dos Servidores do Poder. Neste sentido, acredita que o Auxílio-Alimentação é uma dessas verbas que pode ser melhorada (aumentada) para atingir esse objetivo. 

Desta forma, o SINJUSMAT fez dois pedidos referentes ao Auxílio-Alimentação junto ao Tribunal de Justiça:
1º) Solicitou a equiparação com o valor pago aos Magistrados, por entender ser questão de Justiça o valor pago aos Servidores não ser menor que os valores pagos aos Magistrados. Assim, protocolou

2º) Solicitou a elevação (aumento) do valor pago a título de Auxílio-alimentação para o patamar de R$ 1.200,00, ou seja, valor pago,hoje, em Órgão da Justiça como o MP.

No Diário da Justiça nr. 9559, pág. 272, disponibilizado neste 22-junho-2015, o E.TJMT despachou sobre o primeiro pedido do Sinjusmat, ou seja, sobre a equiparação, bem como ao focar especificamente sobre o Auxílio-Alimentação informou que o pedido do Sinjusmat foi acanhado:
"No tocante ao Auxílio Alimentação, em especial, foi determinado estudo de viabilidade financeiro-orçamentária para aumento do benefício em importe superior ao acanhado pedido do Sindicato."

O SINJUSMAT RECEBE A PALAVRA "ACANHADO" COM SURPRESA E ALEGRIA POR ENTENDER QUE, COMO O SINJUSMAT REQUER UM VALOR DE R$ 1.200,00 QUALQUER VALOR ACIMA DESSES R$ 1.200,00 É MARAVILHOSAMENTE BEM RECEBIDO PELOS SERVIDORES.

Em face disto, comunico ainda que nesta semana estarei, novamente, buscando audiência com o Excelentíssimo Presidente Des. Paulo da Cunha para tratar desse tema, bem como sobre os demais da pauta de propostas do Sinjusmat constante do Of. 015/2015, autuado no sistema cia com o nr. 0025396-74.2015.811.0000: progressão vertical, passivos, abonos pecuniários, entre outros.

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT.


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quarta-feira, 17 de junho de 2015

URV 3 ANOS ADM (1998-2001): APÓS PEDIDO DO SINJUSMAT, TJMT DISPONIBILIZA, PARA CADA SERVIDOR, NA INTRANET, DEMONSTRATIVO DA FORMA DE CÁLCULO DOS VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE

SENHORES SERVIDORES:

Como é de conhecimento de todos, o SINJUSMAT ingressou com a Ação de cobrança coletiva 43253-78.2013.811.0041, a qual visa o pagamento do passivo da URV no que se refere aos 3 anos administrativos (26/3/1998 a 6/3/2001). Nesta ação, obtivemos sentença favorável, onde o Exmº Juiz do feito, Dr. Márcio Aparecido Guedes, determinou o pagamento do passivo nos termos e índices contidos nessa sentença. 
Todos também lembram que, no final de 2014, o SINJUSMAT pleiteou o pagamento desse passivo via administrativa, onde foi atendido pelo então Presidente da época, Exmº Des. Orlando Perri, ao qual agradecemos pela atitude em prol dos Servidores. Acontece que quando os Servidores verificaram os valores pagos, ocorreram muitos questionamentos no sentido que a quantia foi menor à esperada, ou em desacordo com a  forma contida na sentença da ação de cobrança.
Diante disto, o SINJUSMAT pleiteou junto ao  presidente do E.TJMT (Of.01/2015-Sinjusmat) a metodologia de cálculo para saber se estes estavam de acordo com o preconizado na sentença judicial. Este pedido foi reforçado por decisão do Exmº Juiz do feito, que também solicitou, via judicial, que o E.TJMT forneça memorial descritivo dos cálculos do passivo dessa Urv.
Neste contexto, o atual Presidente do E.TJMT, Exmº Des. Paulo da Cunha, demonstrando estar voltado a entender os pleitos dos Servidores do Poder, já DISPONIBILIZOU, VIA INTRANET, DEMONSTRATIVO DO PASSIVO PAGO, ADMINISTRATIVAMENTE, DA URV (3 ANOS ADMINISTRATIVOS 1998 - 2001).
Assim, o SINJUSMAT SOLICITA A TODOS OS SERVIDORES QUE ACESSEM A INTRANET, PORTAL DOS SERVIDORES, CAMPO DEMONSTRATIVOS (URV 1998-2001) E IMPRIMAM SEU DEMONSTRATIVO.  O SINJUSMAT, buscando junto ao processo (ação de cobrança), agora também já possui esses dados, de todos os Servidores, que utilizará para verificar se estão de acordo com o preconizado na r. sentença prolatada nos autos da Ação de cobrança coletiva 43253-78.2013.811.0041 impetrada pelo Sinjusmat.

Esta é mais uma ação de seu SINDICATO SINJUSMAT em defesa dos interesses dos Servidores do Poder.  FILIE-SE, faça parte dessas consquistas !!!

Atenciosamente.

Rosenwal Rodrigues dos Santos
Presidente do SINJUSMAT. 






quarta-feira, 10 de junho de 2015

LEI DA DATA-BASE (+6,23) É SANCIONADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. PAGAMENTO DEVE OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS.

SINJUSMAT EM AÇÃO:
A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL É DIREITO DOS SERVIDORES DO PODER GARANTIDO NO SDCR (LEI 8.814/2008). TAL DIREITO FOI FRUTO DE MUITA LUTA DE SEU SINDICATO SINJUSMAT, QUE A CADA ANO BUSCA REALIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESSA REPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA. ESTE ANO (2015) NÃO FOI DIFERENTE, APÓS ATUAÇÃO DO SINJUSMAT, O PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELO E. PLENO DO TRIBUNAL, PASSOU E FOI APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E, HOJE (9-JUNHO) OCORREU A SANÇÃO DO GOVERNADOR, BEM COMO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
DESTA FORMA, CONFORME O PRÓPRIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL HAVIA INFORMADO AO PRESIDENTE DO SINJUSMAT, ROSENWAL RODRIGUES, NA ÚLTIMA REUNIÃO QUE TIVERAM, O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS ESSA PUBLICAÇÃO. PORTANTO, A RECOMPOSIÇÃO DE 6,23% DEVE OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS.
ESTE É O SINJUSMAT EM AÇÃO, LUTANDO POR SEUS DIREITOS ! FILIE-SE !